Direito Ambiental Empresarial:Compreenda esse novo ramo de atuação do Direito
Você já ouviu falar do termo “empresa verde”? Empresas que assumem uma postura sustentável em suas produções e gestões internas baseiam-se em uma cultura verde responsável, a partir do princípio dos dos 3 R’s, sendo eles: reduzir, reutilizar e reciclar. A “responsabilidade ambiental”, bem como o Direito Ambiental Empresarial, são noções recentes que vem ganhando […]
A importância de um código de ética para o funcionamento de uma empresa
1. O que é ética? Ética é uma palavra usada com certa frequência no dia a dia das pessoas, mas de fato pouco notamos sua complexidade para uma definição verdadeira. A palavra ética faz menção a um ramo de estudo da filosofia o qual busca compreender os padrões de comportamento humano e questões existencialistas ao […]
Registro de marca – entenda como funciona: A segurança jurídica de uma marca registrada!
Você sabia que a banda “Legião Urbana” quase teve outro nome? Apesar dos membros Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá serem judicialmente autorizados a utilizarem o nome “Legião Urbana” em apresentações artísticas, os direitos de propriedade industrial permaneceram ligados a “Legião Urbana Produções Artísticas”, empresa comandada por Renato Russo, líder da banda de rock brasileira, que […]
Quais as vantagens de uma assessoria jurídica para uma empresa?
Na hora de abrir uma empresa, é comum que a área jurídica seja negligenciada devido à inexperiência dos empreendedores. A assessoria jurídica é um serviço prestado por advogados, com foco na atuação preventiva, a fim de garantir maior segurança jurídica ao cliente. O principal benefício da assessoria jurídica é prevenir problemas jurídicos que o cliente possa ter.
Ter um advogado ou um escritório de advocacia atento às mudanças na legislação permite que ele seja identificado quando houver alguma alteração no código legal que impacte as atividades do cliente. Como consequência da atuação preventiva, há um aumento da segurança da empresa em relação às questões jurídicas.
Uma assessoria pode prever quais necessidades legais a empresa pode ter, como registro de marca. Por meio da previsão e do conhecimento das necessidades legais e das demandas judiciais delas decorrentes, a assessoria pode atuar na prevenção de uma ação judicial. A assessoria ainda pode auxiliar a empresa, fazendo uma previsão com base no tipo de ação ajuizada.
Muitas vezes há confusão entre assessoria jurídica e assessoria jurídica, pois se referem a práticas semelhantes. Enquanto na consultoria, o advogado atua em resposta a problemas específicos que lhe são trazidos, atuando, portanto, lidando de forma reativa com as questões jurídicas do cliente. Por outro lado, na assessoria, o advogado atua para evitar que problemas jurídicos ocorram para o seu cliente.
Qual a diferença entre extinção e suspensão contratual?
Com o estabelecimento de um contrato, busca-se um acordo que tenha segurança jurídica entre as partes envolvidas. Através dele, ela pode ser garantida com a delimitação das vontades e deveres dos interessados, de forma que seja suficiente para a resolução de quaisquer impasses ou questionamentos sobre as disposições do contrato. Para saber mais sobre a […]
Os erros mais comuns ao se fazer o registro de uma marca
Artigo sobre os erros mais comuns ao se realizar o registro de marca e como solucioná-los por meio da assessoria jurídica de qualidade.
A figura do empresário no decorrer da história
O direito comercial se deu por um “número de povos que tendiam à prática do comércio, desde os fenícios da Antiguidade, passando pelas civilizações grega e romana até chegarmos à Idade Média, quando uma Europa castigada pela miséria econômica inicia um processo de dinamização de suas relações de produção e descobre no comércio uma atividade […]
Saiba tudo sobre regimento interno É de conhecimento geral que organização nunca é demais, e da mesma forma funciona para as empresas e demais instituições públicas ou privadas, de maior ou menor tamanho. Essa organização pode ser implementada por meio de um regimento interno, que é um documento que irá trazer disposições e regras voltadas […]
Registro de Software: o que é, como saber se é necessário e quais os seus benefícios?
1. O que é um Software? Para Adriana Casella “a informática não é a tecnologia do futuro; é a tecnologia do presente e que está alterando o panorama da sociedade contemporânea.” Com esse entendimento é possível perceber a importância da regulamentação jurídica das tecnologias que surgem todos os dias, para que problemas futuros possam ser […]
Fashion Law: conheça a relação entre moda e Direito
1. O que é Direito da Moda? Para Umberto Eco, escritor, filósofo e semiólogo italiano, em sua obra “A psicologia do vestir”, o vestuário é, por si só, comunicação, tal como uma expressão idiomática que encontramos em dicionários. Em sua tese, a moda é operante na forma com a qual nós nos apresentamos à sociedade […]